O Tribunal Europeu dos direitos Humanos condenou a França por um seu tribunal ter impedido que um casal de Lesbicas adoptasse uma criança .
O Estado Francês foi condenado a pagar ao “ casal “ uma indemnização por danos morais baseado em descriminação homossexual .
Ser membro da Comunidade Europeia tem destas particularidades pois qualquer cidadão ou empresa pode meter uma acção judicial nos tribunais Europeus no entanto os mesmos quase sempre não alteram as decisões dos tribunais de cada pais limitando-se apenas a este tipo de condenações e recomendações para possíveis alterações da lei.
Fica a duvida , se esta a França com uma lei correcta nesta matéria e se de facto um “ casal “ homossexual pode e deve poder adoptar uma criança , em minha opinião e pensando exclusivamente na própria criança digo que NÃO !
Em Portugal duas lésbicas tentaram casar numa conservatória do registo e não conseguiram o que em minha opinião é algo de estranho pois vivendo numa sociedade aberta e livre devia ser possível este tipo de casamentos enquadrados num quadro legal e fiscal idêntico aos casamentos heterossexuais tal como existe em Espanha.
Desta forma estou a levantar um problema … se podem casar porque não podem adoptar ?
Pois é ….. ainda bem que não sou eu que tenho que decidir !!
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4 comentários:
Oi,
Entendo pouco de leis e do assunto, mas o que você chama de casamento, seria um documento de 'comunhão de bens', em forma de contrato, para garantir alguns direitos aos dois, sobre os bens materiais adquiridos a partir da união, no caso de uma separação?
Se for isso, acho justo e legal.
Acima de garantir o direito a ser consumidor, a lei deve garantir o direito à liberdade de escolha, até mesmo nesse aspecto, ou não?
Sabemos que a cidadania de quem faz opção por uma união não convencional, muitas vezes é maculada por certa dose de discriminação.
Sobre a adoção, acho legítimo que pessoas queiram adotar crianças que estejam desassistidas. A iniciativa da adoção, seja ela feita por casais, parceiros do mesmo sexo ou até pessoa solteira, deve ocorrer sempre visando amparar e acolher uma ou mais crianças em situação de vulnerabilidade, portanto, entendo que deva ser incentivada, reservados aí, os direitos da criança em ter um lar com segurança e dignidade, coisa que hoje sabemos, um grande número não têm.
De acordo com a primeira parte do seu comentario , mas com duvidas sobre a segunda parte do mesmo .
Podemos ser liberais nos nossos pensamentos , mas sera que a nossa sociedade é assim tão liberal ? Penso que não , somos uma sociedade hipocrita e como tal e defendendo a criança pois vai ser ela que vai sofrer, penso que a adopção deve ser bem mais cuidada e estudada sobre o ponto de vista do impacto que no futuro essa criança vai ter ao ser inserida na sociedade sendo duma familia homosexual .
Sem duvida um bom tema daqueles que dá horas para uma boa conversa .
Cabe aqui uma tréplica, mas vou tomar cuidado para que isso não fique com cara de 'debate político', o que seria muito mal.
Pense uma situação extrema e concreta, com uma criança que, abandonada pelos pais, tenha sido acolhida em um abrigo; possivelmente o futuro será muito mais agressivo e imapactante do que se crescesse e se desenvolvesse ao lado de pessoas que a escolheram para ser dessa 'família'. Sim, isso é utopia, porque existem abrigos e abrigos e famílias e famílias...mas enquanto houver uma criança desassistida, uma tentativa de proporcionar a ela uma vida com mais afetividade, será válida.
Vamos reservar essas horas para o debate, ok?
Um abraço.
corrigindo: impactante.
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